27 de julho 2015

Turma reduz indenização para R$60.000,00 de enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 60 mil a indenização a ex-enfermeira da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) em São Paulo demitida por justa causa após interromper o curativo que fazia numa paciente com varicela (catapora) devido ao risco de contaminação […]

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27 de julho 2015

Catho Online é condenada a indenizar em R$50.000,00, por assédio moral, coordenadora de Call Center

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Catho Online, de São Paulo, a pagar R$ 50 mil por assédio moral a uma coordenadora de call center submetida a ofensas gratuitas e tratamento humilhante pelos seus superiores hierárquicos. Segundo testemunhas, o diretor comercial tinha comportamento discriminatório em relação às mulheres e ofendia a coordenadora […]

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27 de julho 2015

Empresa é condenada em R$60.000,00 por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista

A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal […]

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23 de julho 2015

Maternidade de Campinas obteve ganho de causa de mais de R$68.000,00 em ação de regresso por assédio sexual.

A Maternidade de Campinas ajuizou uma ação contra um seu preposto pretendendo, em suma, a condenação do réu, em sede regresso, ao pagamento de indenização por danos materiais. A Maternidade alega que foi condenada em ação trabalhista ajuizada contra si por sua ex-empregada; o juízo trabalhista reconheceu que o ora réu, na qualidade de preposto […]

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29 de junho 2015

Riachuelo indenizará advogada em R$ 50.000,00 por ser tratada aos berros pelo gerente jurídico.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Lojas Riachuelo a indenizar um advogada de seu departamento jurídico em R$ 50 mil por assédio moral. A empresa buscava diminuir esse valor, mas o TST entendeu que alterar o valor necessitaria do revolvimento da matéria fática, o que é vedado pela […]

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29 de junho 2015

Justiça considera Collins culpada por trabalho escravo

Collins: de janeiro de 2009 a junho de 2010, foram encontradas 78 oficinas irregulares produzindo para a marca São Paulo – Para a Justiça, a Collins também é culpada por um caso de trabalho escravo registrado em uma de suas fornecedoras, em 2009. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo […]

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29 de junho 2015

Jornada exaustiva gera danos morais coletivos de R$ 500 mil

O dano moral coletivo tem como objeto obrigações relacionadas a valores e direitos da mais elevada dignidade da pessoa do trabalhador e mesmo da sociedade, como o direito à vida, à saúde, à dignidade, ao meio ambiente e à segurança.   Com base nisso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de […]

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29 de junho 2015

Estácio é condenada a indenizar professor em R$ 30.000,00 por não fornecer acesso aos seus contracheque.

Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação de serviços à Faculdade Estácio de Sá – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da instituição, que pretendia reverter a condenação. […]

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29 de junho 2015

Empresas são condenadas a pagar até R$ 50.000,00 de danos morais por impedir namoro entre funcionários.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as empresas não podem impedir seus funcionários de namorar. Ao analisar um processo relativo ao tema, a 8ª Turma manteve uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-empregada da Transportadora Colatinense, no Espírito Santo, por discriminação no trabalho. A funcionária trabalhava como auxiliar […]

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29 de junho 2015

Empresa de segurança indenizará vigilante em R$ 70.000,00 que foi condenado por falta de renovação de porte de arma.

A Vale S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença […]

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