23 de julho 2015

Maternidade de Campinas obteve ganho de causa de mais de R$68.000,00 em ação de regresso por assédio sexual.

A Maternidade de Campinas ajuizou uma ação contra um seu preposto pretendendo, em suma, a condenação do réu, em sede regresso, ao pagamento de indenização por danos materiais. A Maternidade alega que foi condenada em ação trabalhista ajuizada contra si por sua ex-empregada; o juízo trabalhista reconheceu que o ora réu, na qualidade de preposto […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Riachuelo indenizará advogada em R$ 50.000,00 por ser tratada aos berros pelo gerente jurídico.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Lojas Riachuelo a indenizar um advogada de seu departamento jurídico em R$ 50 mil por assédio moral. A empresa buscava diminuir esse valor, mas o TST entendeu que alterar o valor necessitaria do revolvimento da matéria fática, o que é vedado pela […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Justiça considera Collins culpada por trabalho escravo

Collins: de janeiro de 2009 a junho de 2010, foram encontradas 78 oficinas irregulares produzindo para a marca São Paulo – Para a Justiça, a Collins também é culpada por um caso de trabalho escravo registrado em uma de suas fornecedoras, em 2009. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Jornada exaustiva gera danos morais coletivos de R$ 500 mil

O dano moral coletivo tem como objeto obrigações relacionadas a valores e direitos da mais elevada dignidade da pessoa do trabalhador e mesmo da sociedade, como o direito à vida, à saúde, à dignidade, ao meio ambiente e à segurança.   Com base nisso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Estácio é condenada a indenizar professor em R$ 30.000,00 por não fornecer acesso aos seus contracheque.

Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação de serviços à Faculdade Estácio de Sá – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da instituição, que pretendia reverter a condenação. […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Empresas são condenadas a pagar até R$ 50.000,00 de danos morais por impedir namoro entre funcionários.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as empresas não podem impedir seus funcionários de namorar. Ao analisar um processo relativo ao tema, a 8ª Turma manteve uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-empregada da Transportadora Colatinense, no Espírito Santo, por discriminação no trabalho. A funcionária trabalhava como auxiliar […]

Continuar lendo →

29 de junho 2015

Empresa de segurança indenizará vigilante em R$ 70.000,00 que foi condenado por falta de renovação de porte de arma.

A Vale S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença […]

Continuar lendo →

23 de junho 2015

Empregada receberá indenização de R$ 15.000,00 por ter sido alijada de contato com colegas.

(Seg, 02 Fev 2015 07:31:00) Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda. (Cenect). Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada “aquário”, e foi alijada do contato com professores e […]

Continuar lendo →

30 de março 2015

Mulher receberá indenização de R$ 187.000,00 por morte de noivo em loja de departamentos

A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto no estabelecimento por um vigilante do local, na zona sul de São Paulo. O motoboy, de 23 anos, foi alvejado com um tiro no rosto por um dos seguranças em […]

Continuar lendo →

30 de março 2015

Hospital indeniza família de paciente que faleceu após cair do leito em R$80.000,00

O Hospital Regional de Cotia, administrado pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar família de paciente que faleceu após cair do leito hospitalar. A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 622 e os danos morais, em […]

Continuar lendo →