23 de fevereiro 2017

Quase 30 mil clientes da XP Investimentos tiveram dados roubados

A XP Investimentos é uma das maiores corretoras do Brasil. Segundo comunicado da empresa aos clientes, a invasão aconteceu entre 2013 e 2014. Somente informações básicas foram capturadas, como nome, CPF, telefone e número de conta. Senhas e dados financeiros teriam sido preservados, no entanto. A XP Investimentos afirma que, na ocasião, somente três clientes foram […]

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01 de março 2016

Imobiliária condenada por ilícito contratual a pagamento de danos materiais e morais no valor total de R$37.500,00.

Por ilícito contratual (atraso da entrega da obra pelo prazo maior que 06 meses previsto no contrato), a empresa de Investimentos Imobiliários foi condenada a pagar danos materiais, referente ao pagamento de aluguel que o autor realizou por 7 meses, também, foi condenada a pagar danos morais pois havendo prova de que o autor recém-casar-se […]

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01 de março 2016

Juiz julga improcedente ação para condenar os corretores solidariamente a restituir em dobro os valores pagos a título de comissão.

Os autores contrataram os serviços de intermediação imobiliária e comissão de corretagem porém, que, decorridos 5 meses da assinatura do pacto, os pretensos compradores indicados pela Imobiliária não conseguiram a liberação do financiamento bancário para pagamento do restante do imóvel, tendo a própria Imobiliária elaborado o distrato que assinaram em 29.08.14. Eis que, para intermediar […]

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01 de março 2016

Juiz rescinde contrato de compra e venda de imóvel com devolução de 90% do valor pago.

Juiz rescinde contrato de compra e venda de imóvel com devolução de 90% do valor pago, mas mantém o pagamento das taxas de comissão e corretagem, indeferindo o pedido do autor de devolução em dobro dos valores pagos. O Juiz da 2ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro acolheu parcialmente os pedidos do autor, […]

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01 de março 2016

Imobiliária é condenada pelo TJSP por danos materiais e morais.

Imobiliária é condenada pelo TJSP por danos materiais e morais baseado no entendimento dos artigos 20 e 34 do CDC, que dispõe sobre a solidariedade do prestador de serviço em relação aos prepostos e representantes autônomos. (Direito de regresso) A Imobiliária corré alega que o ilícito foi cometido exclusivamente pelo corretor corréu, que não teve […]

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06 de novembro 2015

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$367.030,00 de indenização por danos materiais, pela má execução de obra e inadimplência contratual.

Ferrusi Indústria e Comercio de Peças Ltda ajuizou ação contra Carlos Scatena Engenharia e Eficaz Empreiteira de Obras Ltda, alegando que os contratou para o fornecimento de mão de obra qualificada, administração e responsabilidade técnica de uma obra de um escritório comercial, refeitório e vestiário com o prazo de execução de oito meses A autora […]

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06 de novembro 2015

Franqueadora e franqueada pagam, solidariamente, indenização de R$90.298,00 por dano material correspondente ao valor para término do serviço de cliente

Na ação a cliente ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a Canto Planejado Com. de Móveis e Decorações Ltda e as franqueadoras PRM FRANCHISING LTDA e INDUSMAR –  Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP (MARCATO) com a pretensão deduzida nesta demanda para condenar as rés, solidariamente, a pagar à autora o valor de […]

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27 de outubro 2015

Enquadramento no Simples Nacional

A empresa foi enquadrada no Simples Nacional porém na apuração dos DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), foi utilizada a tabela errada. O DAS foi recolhido constando ISS, quando o correto seria constar ICMS, foi descoberto o erro e foi feito a retificação. Consequentemente a RFB (Receita Federal do Brasil) cobrou o ICMS, fato […]

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27 de outubro 2015

Esquecimento de envio de guia de IPI gera multa de R$ 15.120,00

Foi detectado que a guia de IPI não foi enviada para o cliente antes da data do vencimento. O funcionário que era responsável para fazer o envio ficou doente e afastado do trabalho, o que acarretou atraso e em consequência gerou encargos, multas e juros de R$ 15.125,34.

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27 de outubro 2015

Convenção Coletiva de Trabalho

Na convenção firmada entre os sindicatos patronal e laboral dos condomínios consta uma clausula onde os empregados devem ter o seguro de vida. Um funcionário entrou em afastamento e posteriormente veio a falecer. Na homologação da rescisão contratual do funcionário deveria ser feito pagamento de indenização do Seguro de Vida ao conjunge. A Contabilidade não […]

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