23 de fevereiro 2017

Bavini Ferreira é a grande vencedora do Rally dos Corretores 2016

A etapa 2016 do Rally dos Corretores, Rota Premiada, campanha de incentivos e relacionamento da AIG Seguros, anuncia os corretores parceiros com melhores desempenhos no Portal do Corretor AIG. Os oito corretores com melhor resultado de vendas dos produtos AIG participantes foram contemplados, de acordo com suas pontuações, com carro 0km, viagens, câmeras fotográficas, smartphones […]

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01 de março 2016

Imobiliária condenada por ilícito contratual a pagamento de danos materiais e morais no valor total de R$37.500,00.

Por ilícito contratual (atraso da entrega da obra pelo prazo maior que 06 meses previsto no contrato), a empresa de Investimentos Imobiliários foi condenada a pagar danos materiais, referente ao pagamento de aluguel que o autor realizou por 7 meses, também, foi condenada a pagar danos morais pois havendo prova de que o autor recém-casar-se […]

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01 de março 2016

Juiz julga improcedente ação para condenar os corretores solidariamente a restituir em dobro os valores pagos a título de comissão.

Os autores contrataram os serviços de intermediação imobiliária e comissão de corretagem porém, que, decorridos 5 meses da assinatura do pacto, os pretensos compradores indicados pela Imobiliária não conseguiram a liberação do financiamento bancário para pagamento do restante do imóvel, tendo a própria Imobiliária elaborado o distrato que assinaram em 29.08.14. Eis que, para intermediar […]

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01 de março 2016

Juiz rescinde contrato de compra e venda de imóvel com devolução de 90% do valor pago.

Juiz rescinde contrato de compra e venda de imóvel com devolução de 90% do valor pago, mas mantém o pagamento das taxas de comissão e corretagem, indeferindo o pedido do autor de devolução em dobro dos valores pagos. O Juiz da 2ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro acolheu parcialmente os pedidos do autor, […]

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01 de março 2016

Imobiliária é condenada pelo TJSP por danos materiais e morais.

Imobiliária é condenada pelo TJSP por danos materiais e morais baseado no entendimento dos artigos 20 e 34 do CDC, que dispõe sobre a solidariedade do prestador de serviço em relação aos prepostos e representantes autônomos. (Direito de regresso) A Imobiliária corré alega que o ilícito foi cometido exclusivamente pelo corretor corréu, que não teve […]

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06 de novembro 2015

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$367.030,00 de indenização por danos materiais, pela má execução de obra e inadimplência contratual.

Ferrusi Indústria e Comercio de Peças Ltda ajuizou ação contra Carlos Scatena Engenharia e Eficaz Empreiteira de Obras Ltda, alegando que os contratou para o fornecimento de mão de obra qualificada, administração e responsabilidade técnica de uma obra de um escritório comercial, refeitório e vestiário com o prazo de execução de oito meses A autora […]

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06 de novembro 2015

Franqueadora e franqueada pagam, solidariamente, indenização de R$90.298,00 por dano material correspondente ao valor para término do serviço de cliente

Na ação a cliente ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a Canto Planejado Com. de Móveis e Decorações Ltda e as franqueadoras PRM FRANCHISING LTDA e INDUSMAR –  Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP (MARCATO) com a pretensão deduzida nesta demanda para condenar as rés, solidariamente, a pagar à autora o valor de […]

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27 de outubro 2015

Enquadramento no Simples Nacional

A empresa foi enquadrada no Simples Nacional porém na apuração dos DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), foi utilizada a tabela errada. O DAS foi recolhido constando ISS, quando o correto seria constar ICMS, foi descoberto o erro e foi feito a retificação. Consequentemente a RFB (Receita Federal do Brasil) cobrou o ICMS, fato […]

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27 de outubro 2015

Esquecimento de envio de guia de IPI gera multa de R$ 15.120,00

Foi detectado que a guia de IPI não foi enviada para o cliente antes da data do vencimento. O funcionário que era responsável para fazer o envio ficou doente e afastado do trabalho, o que acarretou atraso e em consequência gerou encargos, multas e juros de R$ 15.125,34.

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27 de outubro 2015

Convenção Coletiva de Trabalho

Na convenção firmada entre os sindicatos patronal e laboral dos condomínios consta uma clausula onde os empregados devem ter o seguro de vida. Um funcionário entrou em afastamento e posteriormente veio a falecer. Na homologação da rescisão contratual do funcionário deveria ser feito pagamento de indenização do Seguro de Vida ao conjunge. A Contabilidade não […]

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